ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

VALORES E FILOSOFIA

Parceria, confiança e credibilidade com nossos clientes.

MISSÕES E VALORES

Atuando com ética, transparência e responsabilidade.

PASSOS ADIANTE

Suprimos suas expectativas diariamente.

NOSSO ESCRITÓRIO

Nosso escritório atende clientes nacionais e internacionais, envolvendo comprometimento e experiência para com eles. Contamos com excelentes profissionais preparados para a administração da justiça e assegurar a defesa dos interesses das partes em juízo ou fora dele. Além disso, nos preocupamos diariamente em acompanhar nossos clientes na definição de suas estratégias, sendo mais que um suporte jurídico, mas um parceiro de negócios.

Conheça nossas áreas de atuação

EMPRESARIAL

Visando a prevenção de litígios e à segurança jurídica pertinente as relações societárias e comerciais, o escritório adota à prática de consultoria preventiva, no tocante a elaboração, manutenção e reestrutuação das organizações empresariais, bem como de seus atos contratuais e societários. Da mesma forma, atua com veemência no tocante a representações e patrocínios advocatícios em todas as searas e assuntos atrelados à matéria Empresarial, doméstica e internacionalmente.

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

O escritório representa clientes nacionais e estrangeiros em procedimentos judiciais em todos os graus de jurisdição, tanto na Justiça Estadual quanto Federal, e nos tribunais superiores, além de procedimentos arbitrais ad hoc. Nossa atuação tem expertise com demandas englobando direito bancário e financeiro, mercado de capitais, construção civil, direito societário, energia, direito dos contratos, contratos administrativos, tecnologia da informação, direito da sucessão, seguros, financiamento de projetos, imobiliário, transações societárias e matéria ambiental. Realizamos, ainda, pareceres, declarações e circulares sobre a aplicabilidade do Direito brasileiro ou interpretação da legislação doméstica, para procedimentos internacionais, bem como assistimos clientes na instrução probatória no Brasil para uso em procedimentos judiciais e arbitrais estrangeiros.

TRIBUTÁRIO

Considerando a complexidade da esfera tributária e fiscal no Brasil, o escritório realiza a análise harmônica dos documentos contábeis, fiscais e empresariais das organizações, visando a aplicabilidade correta da legislação, com à incidência da carga tributária devida e menos onerosa ao contribuinte, garantindo assim, os melhores resultados aos nossos clientes. Atuamos, alternativamente, na condução de Procedimentos Administrativos Fiscais, assim como, no patrocínios de Medidas Extra e Judiciais, atinentes à matéria.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Atuamos com propriedade na elaboração e negociação de contratos de transferência de tecnologia, cessão de propriedade intelectual, prestação de serviços técnicos, P&D, parcerias e contratos correlatos; Igualmente, na realização de consultas e licenciamento de direitos autorais e propriedade industrial; Intervenção e condução junto a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem), ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e demais collecting societies; Estruturação e Reestruturação de transações, fusões e aquisições e joint ventures com ativos de PI; Realização de Due diligence envolvendo ativos de propriedade intelectual; Consultoria nos Contratos de Franquia e Circular de Oferta; Proteção e registro de ativos de propriedade intelectual, incluindo, marcas, nomes de domínio e software; Contencioso administrativo e judicial de propriedade intelectual; Assessoria em contratos e regulamentação de patrocínios; Assessoria em publicidade, incluindo processos administrativos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

GESTÃO PATRIMONIAL, SUCESSÓRIA E FAMILIAR

Avaliação da situação patrimonial frente a atos pretéritos e projetos futuros; • Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa; • Implementação de estruturas que gerem maior eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas; • Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação.

FLIPPING HOUSES:

Implantação, suporte e manutenção inteligente, visando a diversificação dos investimentos da empresa e de seus representantes legais. Considerando o potencial residente lucrativo neste segmento, o escritório atua visando proporcionar segurança jurídica nas relações legais e internacionais das partes, representando ótimas chances de retorno sobre o investimento. Isso se deve à demanda crescente de imóveis com constrição (foreclosure) dos bancos da Flórida, em especial, os quais estão disponibilizando as propriedades recuperadas para venda com deságios representativos. Além de sermos uma consultoria ativa em todas as fases das transações (arrematação, transferência, registro, restauração, oferta e venda), buscamos o melhor e mais seguro para seus investimentos.

INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS

Clóvis Beviláqua

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